Consultório médico com prontuário e estetoscópio sobre a mesa
Marcos Ferrari de Albuquerque Advocacia

Especialista em Erro Médico

Passou por um possível erro médico? Entenda seus direitos e o que pode ser feito.

Avaliação técnica e sigilosa do seu caso pelo Dr. Marcos Ferrari de Albuquerque. Entenda se houve falha, quais provas reunir e quais são os prazos cabíveis.

Entender meus direitos
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Sigilo

Seu relato protegido pelo sigilo profissional

Análise técnica

Leitura do prontuário e dos exames

Todo o Brasil

Atendimento online e presencial

Transparência

Honorários explicados desde o início

Você se identifica?

Algumas situações que merecem ser analisadas

Se você viveu algo parecido, vale entender se houve falha no atendimento.

Paciente com sequela após cirurgia acompanhado pela filha
!

A cirurgia deixou uma sequela que ninguém tinha avisado que poderia acontecer

!

Você voltou várias vezes ao pronto-socorro e foi mandado para casa sem exames

!

O diagnóstico demorou e a doença avançou

!

Seu bebê ou você sofreu complicações graves no parto

!

Você contraiu uma infecção dentro do hospital

!

O resultado do procedimento estético ficou deformado

!

Um familiar faleceu e as explicações não fazem sentido

!

O plano de saúde negou um tratamento urgente

Entenda

O que é erro médico, afinal?

É o dano causado ao paciente por uma falha do profissional ou da instituição de saúde. Para a Justiça, a falha aparece de três formas:

01

Imperícia

Falta de conhecimento técnico ou habilidade para o procedimento.

Exemplos

  • •Cirurgião que lesiona um nervo por técnica inadequada
  • •Médico sem especialização que realiza cirurgia complexa
  • •Leitura errada de um exame de imagem
02

Imprudência

Agir sem a cautela necessária, assumindo riscos desnecessários.

Exemplos

  • •Dar alta antes da hora a um paciente instável
  • •Realizar procedimento sem exames pré-operatórios
  • •Fazer várias cirurgias ao mesmo tempo sem necessidade
03

Negligência

Deixar de fazer o que deveria ter sido feito.

Exemplos

  • •Não pedir exames diante de sintomas evidentes
  • •Esquecer compressa ou instrumento dentro do paciente
  • •Não acompanhar o paciente no pós-operatório

Exemplos práticos

O que é e o que não é erro médico

Nem todo resultado ruim é erro. A diferença está em saber se o atendimento seguiu o que a medicina recomenda.

Geralmente é erro médico

  • ✓Gaze ou instrumento esquecido dentro do corpo após cirurgia
  • ✓Cirurgia feita no lado ou membro errado
  • ✓Medicamento ou dose errada que causou reação grave
  • ✓Demora no parto que causou paralisia cerebral no bebê
  • ✓Diagnóstico de câncer perdido apesar de exames que já mostravam alteração
  • ✓Alta precoce seguida de complicação ou morte
  • ✓Falta de consentimento informado sobre os riscos
  • ✓Infecção hospitalar por falha de higiene ou esterilização

Geralmente não é erro médico

  • ✕Complicação rara que era um risco conhecido e foi explicada antes
  • ✕Tratamento correto que simplesmente não deu o resultado esperado
  • ✕Evolução natural de uma doença grave, mesmo com bom atendimento
  • ✕Reação alérgica imprevisível, sem histórico conhecido
  • ✕Insatisfação com o atendimento, sem dano real à saúde
  • ✕Paciente que não seguiu as orientações médicas

Atenção: mesmo um risco conhecido pode gerar indenização se o paciente não foi avisado antes, ou se a complicação não foi tratada corretamente.

Áreas de atuação

Situações mais comuns que analisamos

Equipe cirúrgica em sala de operação
Erros em cirurgia
Mãe com recém-nascido no hospital
Erros no parto
Médico mostrando exame de raio-x à paciente
Diagnóstico errado ou tardio

Cirurgia

Lesão de órgão vizinho, objeto esquecido, sequela por técnica inadequada, cirurgia errada.

Parto

Demora na cesárea, falta de monitoramento, lesões no bebê ou na mãe, uso indevido de fórceps.

Diagnóstico

Câncer, infarto, AVC, apendicite ou meningite não identificados a tempo.

Pronto-socorro

Paciente liberado sem exames, triagem errada, demora no atendimento de urgência.

Medicação

Remédio errado, dose excessiva, ignorar alergia registrada no prontuário.

Infecção hospitalar

Contaminação por falha de esterilização, higiene ou controle hospitalar.

Estética

Lipoaspiração, prótese, harmonização ou plástica com resultado deformante ou complicações.

Odontologia

Implantes mal colocados, lesão de nervo, extrações indevidas.

Anestesia

Falta de avaliação pré-anestésica, monitoramento falho, sequelas neurológicas.

Plano de saúde

Negativa de cirurgia, exame, internação ou tratamento indicado pelo médico.

SUS / hospital público

Demora, falta de leito ou atendimento falho em unidade pública.

Óbito

Familiares podem buscar reparação quando a morte decorreu de falha no atendimento.

Quem responde

Quem pode ser responsabilizado

Muitas vezes mais de um responde ao mesmo tempo, o que aumenta as chances de reparação.

Médico

Responde quando se prova que agiu com imperícia, imprudência ou negligência.

Hospital e clínica

Respondem pelas falhas do serviço, da equipe e da estrutura, sem precisar provar culpa.

Plano de saúde

Responde pela rede credenciada e por negativas indevidas de cobertura.

Poder público

Município, Estado ou União respondem por falhas no SUS e em hospitais públicos.

Seus direitos

O que pode ser buscado na Justiça

Danos materiais

Gastos com hospital, remédios, novas cirurgias, fisioterapia e deslocamentos.

Lucros cessantes

O que você deixou de ganhar por não poder trabalhar.

Danos morais

O sofrimento, a angústia e o abalo causados pelo erro.

Danos estéticos

Cicatrizes, deformidades ou alterações permanentes na aparência.

Pensão mensal

Quando há perda da capacidade de trabalho ou morte de quem sustentava a família.

Tratamento futuro

Custeio de tratamentos que ainda serão necessários.

Os valores dependem da gravidade do dano e das provas de cada caso. Não há promessa de resultado.

Passo a passo

Como proceder se você suspeita de erro médico

Família conversando com advogado sobre documentos do caso
  1. 1

    Cuide da sua saúde primeiro

    Procure outro médico para tratar as consequências e peça que ele registre o que encontrou.

  2. 2

    Peça a cópia do prontuário

    É seu direito. Faça o pedido por escrito no hospital ou clínica e guarde o protocolo.

  3. 3

    Guarde tudo

    Exames, receitas, notas fiscais, mensagens, fotos e nomes dos profissionais envolvidos.

  4. 4

    Anote a linha do tempo

    Escreva datas, horários e o que aconteceu enquanto a memória está fresca.

  5. 5

    Não assine acordos sem orientação

    Hospitais às vezes oferecem acordos rápidos que encerram seus direitos.

  6. 6

    Fale com um advogado especialista

    Ele avalia a viabilidade, indica perícia e define a melhor estratégia.

Guia de provas

O que você precisa reunir

Quanto mais completa a documentação, mais forte o seu caso. Não tem tudo? Comece pelo prontuário.

Como pedir o prontuário

Faça um pedido por escrito ao hospital ou clínica, com seus dados e o período do atendimento. O prontuário pertence ao paciente (e aos familiares, em caso de óbito) e não pode ser negado. Se houver recusa ou demora, é possível pedir na Justiça.

Prontuário, raio-x, exames e receita sobre a mesa
▣

Prontuário médico completo

Inclui evolução, prescrições, anotações de enfermagem e descrição cirúrgica.

▣

Exames e laudos

Antes e depois do atendimento: imagens, sangue, biópsias.

▣

Receitas e prescrições

Mostram o que foi indicado e em qual dose.

▣

Termo de consentimento

Revela se você foi informado sobre os riscos.

▣

Notas fiscais e recibos

Comprovam gastos com tratamento e remédios.

▣

Fotos, vídeos e mensagens

Registros da evolução do dano e conversas com a equipe.

▣

Atestados e laudos de outros médicos

A segunda opinião é uma prova muito forte.

▣

Testemunhas

Acompanhantes e familiares que presenciaram o atendimento.

Atenção ao tempo

Prazos para entrar com a ação

Depois que o prazo passa, o direito pode ser perdido. Não deixe para depois.

5 anos

Hospital, clínica ou plano particular

Relação de consumo (CDC), contados a partir do conhecimento do dano e de quem o causou.

5 anos

SUS e hospitais públicos

Ações contra o poder público, em regra contados da data do fato ou da ciência do dano.

3 anos

Algumas situações específicas

Em certos casos fora da relação de consumo, pode se aplicar o prazo do Código Civil.

Menores de 16 anos: o prazo não corre até essa idade. Cada caso tem particularidades — confirme o seu com um advogado.

Dr. Marcos Ferrari de Albuquerque, advogado

Quem vai cuidar do seu caso

Dr. Marcos Ferrari de Albuquerque

OAB/SC 18.332 · Direito Médico e da Saúde

Advogado dedicado à defesa de pacientes e familiares que sofreram danos em atendimentos de saúde. Cada caso é analisado pessoalmente, com leitura técnica do prontuário e apoio de assistentes técnicos médicos quando necessário.

  • ✓Atendimento direto com o advogado, sem intermediários
  • ✓Linguagem clara: você entende cada etapa do processo
  • ✓Atuação contra hospitais, clínicas, planos de saúde e poder público

Cuidado

Erros que podem prejudicar o seu caso

✕ Esperar demais

O prazo corre e provas se perdem com o tempo.

✕ Não pedir o prontuário

Sem ele, fica muito mais difícil provar o que aconteceu.

✕ Assinar acordo sem ler

Pode significar abrir mão de toda a indenização.

✕ Expor o caso nas redes

Publicações podem gerar processos contra você e atrapalhar o caso.

✕ Jogar fora recibos

Os gastos precisam ser comprovados para serem ressarcidos.

✕ Confrontar a equipe sozinho

Discussões não resolvem e podem ser usadas contra você.

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